A NOVA LEI DE DIREITOS AUTORAIS E O LIVRO Por Luiz Carlos Amorim – Escritor – Http://luizcarlosamorim.blogspot.com E o impasse continua. A nova lei de Direitos Autorais, projeto do Ministério da Cultura que vem se arrastando há anos, voltou à baila, agora não mais se atendo à música, como aconteceu há até bem pouco tempo, mas focando a literatura. A legislação vigente é de 1998 e protege os textos de obras literárias, científicas, conferências, sermões, ilustrações, cartas geográficas, músicas, desenhos, pinturas, esculturas e arte cinética. Não é possível fazer cópias de livros inteiros, apenas capítulos ou páginas. O que não é respeitado, evidentemente, porque os livros que os universitários precisam, por exemplo, são muito caros, então a saída é copiar, fazer “Xerox”. A nova proposta da lei de Direitos Autorais, elaborada pelo Ministério da Cultura, já foi disponibilizada à consulta pública, mas está encalhada no Congressos, que precisa aprová-...